Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como o Talho Martins procede ao tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e assegura o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O Talho Martins, com sede em Rua do Comércio, 42, 4600-012 Amarante, Portugal, e e-mail de contacto Talhomartins@gmail.com, é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos.
2. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos através do website serão utilizados exclusivamente para:
- Comunicação com clientes e resposta a pedidos de contacto;
- Processamento de pedidos de informação;
- Gestão de encomendas ou pedidos de serviços;
- Gestão de reclamações ou sugestões;
- Melhoria contínua da experiência de navegação no website;
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
O Talho Martins garante que os seus dados não serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos.
3. Fundamentos de Licitude
O tratamento de dados pessoais realizado pelo Talho Martins baseia-se em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis;
- Interesse legítimo, quando aplicável e permitido pelo RGPD.
4. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas ou durante o prazo exigido por lei. Após o prazo aplicável, os dados serão eliminados de forma segura.
5. Consentimento
Ao utilizar este website e fornecer os seus dados pessoais, o titular declara consentir com o tratamento para as finalidades indicadas. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado. O pedido de retirada de consentimento pode ser enviado para: Talhomartins@gmail.com.
6. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a: acesso aos dados pessoais; retificação dos dados incorretos ou incompletos; apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”); limitação do tratamento; oposição ao tratamento; portabilidade dos dados; e a não ser sujeito a decisões automatizadas. Os pedidos podem ser exercidos através do e-mail: Talhomartins@gmail.com.
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (www.cnpd.pt), com morada na Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa.
7. Comunicação e Subcontratação de Dados
O Talho Martins poderá recorrer a entidades terceiras (subcontratantes) para o tratamento de dados pessoais em seu nome. Nestes casos, serão asseguradas:
- Garantias contratuais de cumprimento do RGPD;
- Medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados;
- Tratamento dos dados apenas para as finalidades contratadas.
Os dados não serão partilhados com terceiros para fins comerciais.
8. Transferências Internacionais de Dados
O Talho Martins não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso tal venha a ocorrer, será assegurado o cumprimento das regras do RGPD relativas a transferências internacionais, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
9. Caráter Obrigatório dos Dados
Alguns dados solicitados poderão ser essenciais para processar um pedido, responder a um contacto ou executar um contrato. Quando aplicável, estes campos serão identificados como obrigatórios. A falta de fornecimento desses dados poderá impedir o Talho Martins de responder ao pedido.
10. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis
O Talho Martins não realiza, como regra, decisões automatizadas que produzam efeitos significativos no titular dos dados. Se algum tipo de perfil for criado (ex.: preferências de navegação), será exclusivamente para melhoria da experiência no website. O utilizador terá sempre direito a solicitar intervenção humana, expressar o seu ponto de vista e contestar a decisão.
11. Medidas de Segurança
O Talho Martins implementa medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação, firewalls, controlo de acessos, políticas internas de confidencialidade e protocolos de backup e auditoria para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, divulgação indevida, alteração ou destruição.
12. Cookies
O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador que recolhem informações anónimas sobre a navegação e preferências do utilizador.
Porque utilizamos cookies?
O Talho Martins utiliza cookies para garantir o funcionamento técnico do website, melhorar desempenho e segurança, analisar estatísticas de utilização e memorizar preferências do utilizador. Não recolhemos informação pessoal através de cookies.
Como gerir cookies?
O utilizador pode configurar o navegador para bloquear cookies, eliminar cookies existentes ou definir alertas antes da receção de cookies. A desativação de cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.
13. Alterações a esta Política
O Talho Martins poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Sempre que houver alterações relevantes, será publicado um aviso no website. Recomendamos que consulte periodicamente esta página.